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Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Gestão Patrimonial
Direção de Serviços de Gestão Patrimonial
Regularização Patrimonial
Regularização do património da RAM
Orçamento Familiar
Como elaborar em 4 passos
Poupança
Disciplinar gastos para garantir alguma poupança
Conceitos Financeiros Importantes
Conheça o significado de cada conceito
Última fase da obra de regularização e canalização da ribeira da Tabua
Presidente do Governo relevou tratar-se de uma obra imprescindível para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens
Administração Pública Regional (APR)
No âmbito da APR, as atribuições da IRF traduzem-se em: a) Realizar ações inspetivas, auditorias, inspeções e quaisquer outras ações de controlo e de fiscalização nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; b) Proceder a inquéritos, sindicâncias e averiguações às entidades incluídas na sua área de intervenção.
Dívida da Região diminuiu 22,8% face a 2012
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira, que acaba de ser publicado no portal da Vice-Presidência do Governo Regional, revela que a 31 de dezembro de 2019, a dívida global da Região Autónoma da Madeira diminuiu 22,8%, face aos valores que apresentava em 2012, com menos 1.513 milhões. Neste momento, o montante em dívida é de 5.124 milhões de euros, ou seja, menos 68 milhões de euros face aos valores de 31 de dezembro de 2018.
Boletim da Dívida 02/2020
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim da Dívida 01/2020
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
EDITAL- Associação Desportiva A Coruja
Regularização da dívida.
EDITAL-Centro Social Cultural e Desportivo Câmara Municipal do Porto Santo
Regularização da dívida.
EDITAL- Clube Desportivo Santo António
Regularização da dívida.
EDITAL- Grupo Columbofilo Asas do Atlântico
Regularização da dívida.
EDITAL- Clube de Natação da Madeira
Regularização da divida.
Boletim Dívida 04/2019
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
50 milhões investidos na regularização de ribeiras
O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas visitou esta semana as obras de regularização do ribeiro da Corujeira, na freguesia do Monte.
Funchal mais seguro com obras de regularização na Ribeira de Santa Luzia
A empreitada de 14 milhões de euros estará concluída no final de 2020.
Região tem cumprido obrigações financeiras e potenciado o investimento
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, destacou esta manhã, no Instituto Superior de Administração e Línguas – ISAL, a boa performance da economia regional, o que tem permitido à Região cumprir com as suas obrigações financeiras e potenciar o investimento.
Regularização de situações de precariedade
Aplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Regularização de situações de precariedade
Processo de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Recrutamentos e Regularização de Precariedade
Recrutamentos e Regularização de Precariedade na Administração Pública
Esclarecimento sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da Madeira
Na sequência das declarações de um dirigente do PS/Madeira, reproduzidas esta segunda-feira no Diário de Notícias do Funchal, sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da Madeira, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, vem a Vice-Presidência do Governo Regional prestar o seguinte esclarecimento:
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
Boletim da Dívida 01/2019
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
EDITAL - "Associação Cultural e Desportiva da Boaventura"
Regularização da dívida.
EDITAL- Amigos do Futsal
Regularização da dívida.
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